Eleições no RS: uma derrota para o retorno da 'austeridade'

A derrota do PT nas eleições ao governo do Rio Grande do Sul pode ser lida de diferentes formas. É preciso elencar um conjunto de fatores para a compreensão dos motivos que levaram o eleitor gaúcho a rejeitar um projeto que – segundo as pesquisas de opinião – possuía um índice de aprovação (mesmo durante o período eleitoral) bem superior a todos os governos precedentes, desde que começou esta mensuração.

A aprovação do Governo da Unidade Popular nunca baixou de 50%, entre aqueles que declaravam sua opinião, nas pesquisas feitas tanto pelos institutos da imprensa tradicional, como naquelas encomendadas pelo Governo. E a soma dos juízos “bom”, “ótimo” e “regular”, medidas pelos mesmos institutos de opinião, sempre foi superior a 70%.

Registre-se três especificidades gaúchas no cenário nacional, tanto em termos políticos como sociais, para situar de maneira mais transparente estes resultados eleitorais:

1. O eleitorado gaúcho é tradicionalmente dividido em três terços” de preferência política: um terço, votando “pela esquerda”, um terço votando sempre mais “à direita”, formando um polo conservador tradicional, e um terço “flutuante” – composto pelos setores intermediários da estrutura de classes do Estado-, que se divide (ou se agrupa) em torno de alguma candidatura que consiga responder de forma mais convincente ao seu imaginário imediato;

2. No RS dois fortes partidos que apoiam, no cenário nacional, a Presidenta Dilma, aqui estavam agrupados em torno da candidatura vencedora -o Partido Progressista, de direita, e o PMDB, este tido nacionalmente como “centrista, mas que, em nosso Estado, sempre foi uma força política vigorosamente contra o PT- e que, sempre, se opôs aos governos Lula e Dilma;

3. O RS é o Estado mais endividado da União, e o nosso Governo não só não adotou uma política de arrocho salarial contra os servidores públicos, mas concedeu fortes aumentos reais ao funcionalismo, desenvolveu ousadas políticas sociais protetivas e distributivas e aumentou os financiamentos para infraestrutura, através de agências nacionais e internacionais, sempre obedecendo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas aumentando a dívida pública e opondo-se, portanto, ao senso comum, local e nacional, contracionista e recessivo, para “enfrentar” a crise.

Nas próximas linhas são apresentadas algumas pistas à compreensão de um fenômeno que teve forte impacto sobre o resultado das urnas, não apenas no estado, mas em todo o país: a reação das camadas médias e superiores da população às políticas distributivistas e de redução das desigualdades, levadas a termo pelos governos liderados pela esquerda no Brasil, através de alianças com formações políticas de centro ou simplesmente com frações de partidos com implantação regional, marcados por interesses políticos imediatos. Longe de visar o esgotamento de uma discussão desta magnitude, nesse breve artigo, pretende-se explorar um aspecto específico, que teve um peso importante na conformação do resultado eleitoral, num dos Estados tidos como “mais politizados” do país.

As eleições de 2014 ficarão marcadas na história da democracia brasileira como uma das mais acirradas e surpreendentes disputas que se tem registro no país. O embate eleitoral evidenciou uma cisão, que opôs os setores populares aos extratos superiores da sociedade de forma aberta, com reflexo em todas as regiões. Ocorreu uma clara divisão no eleitorado nacional, que tem origem na reação das elites neoliberais e da classe média tradicional e rica, para os padrões nacionais, às políticas sociais desenvolvidas desde o primeiro governo do Presidente Lula.

Esta cisão está relacionada à percepção destes segmentos da sociedade, de que as políticas sociais, de alguma forma, acabam drenando recursos que seriam necessários à melhoria dos serviços públicos, como transporte, educação, saúde etc., que realmente deixam muito a desejar. Além disso, a classe média tradicional sente o peso do aumento do “custo dos serviços”, face a ampliação de direitos e benefícios dos trabalhadores e assalariados em geral, durante os governos Lula e Dilma (variação de 104% entre 2004 e 2014) impulsionadas, principalmente, pelos aumentos reais, nacionais e regionais, do Salário Mínimo.

O peso maior dos serviços, no orçamento das famílias da classe média tradicional vem, realmente, reduzindo sua capacidade de consumo, distanciando-as das camadas médias mais elevadas e aproximando-as das “novas classes médias”, em termos de acesso a bens de consumos duráveis e não-duráveis, serviços de lazer e turismo, acesso a bens culturais, etc.

Ao mesmo tempo que as classes médias tradicionais gastam mais, portanto, para manter o seu padrão de vida, as classes médias superiores e mais ricas também mudam seu padrão e entram no circuito financeiro para valorizar as suas poupanças, aproximando-se, em consequência, do modo de vida especulativo do rentismo tradicional.

É preciso destacar que aquilo que se convencionou chamar, no Brasil, de “novas classes médias”, são grupos, tanto emergentes das camadas assalariadas tradicionais que melhoraram sua capacidade de consumo pelas políticas sociais, educacionais, de emprego e formação profissional dos governos petistas, bem como foram impulsionadas por programas novos de inclusão social e produtiva.

São os programas de microcrédito, de absorção de mão de obra qualificada por grandes obras públicas, as novas políticas de estímulo às agroindústrias familiares, as novas formas de trabalho autônomo e empregabilidade, originários tanto das novas tecnologias informacionais como dos novos processos de organização do trabalho e dos novos tipos de prestação de serviços e produção de lazer e cultura, nos centros e nas periferias das grandes regiões metropolitanas.

O receio de ver seu “status” social reduzido e a percepção, cada vez maior, de que sua condição econômica se aproxima daquela obtida pelos setores que emergiram nos últimos anos (classes “C” e “D”) conduz significativos setores intermediários da sociedade a alimentarem, com mais força, nestas eleições, um sentimento contrário a políticas de cunho “social” e uma reação quase orgânica, destes setores, às forças e partidos de esquerda e progressistas, especialmente contra o Partido dos Trabalhadores, fenômeno conhecido como “antipetismo”.

Há, em andamento, ainda que de forma germinal, um “fascismo societal”, reproduzindo-se nestes meios, ainda não conformado como ideologia plenamente configurada, mas já espontaneamente acionado por atos violentos contra quem identificam como “petista” ou “esquerdista”, nos movimentos de rua. Pela primeira vez depois do regime militar, setores intermediários da sociedade, principalmente os mais elevados, passam a reproduzir o que já era bastante comum em São Paulo: um incontido ódio de classe aos militantes dos movimentos sociais e às lideranças populares de esquerda.

Este sentimento atinge, principalmente, a classe média tradicional, fortemente nas camadas médias superiores e nas camadas mais ricas, mas, que em virtude da força dos meios de comunicação que martelam contra a “política”, contra os partidos, contra as instituições democráticas do Estado como o Parlamento, diariamente, alastrar-se, parcialmente, entre os setores de renda inferiores e também, ainda que em menor proporção, os que compõem as “novas classes médias”, emergentes nos governos Lula e Dilma.

Evidentemente que o tema da corrupção, metodicamente retomado como elemento inerente aos partidos de esquerda, e a criminalização da política em um sentido mais geral, através de um trabalho sistemático e meticuloso da grande mídia (para a consolidação de uma imagem negativa, em especial, a respeito do papel do PT na cena política nacional), também contribuíram para a disseminação de uma crítica negativa aos governos do campo popular, nestes setores da sociedade. Isso teve forte impacto na sociedade gaúcha.

O Rio Grande do Sul, por sua conformação econômica e social, nos últimos pleitos tem sido um terreno fértil para a expansão desse tipo de reação ao petismo, em especial nos centros mais dinâmicos economicamente, como a região da Serra e, em parte, na metropolitana de Porto Alegre. Nestas regiões, aquelas classes médias tradicionais e seus porta-vozes nos grandes veículos de mídia, exercem uma influência expressiva sobre a formação da opinião pública, mesmo entre os setores populares. Desnecessário dizer que a esquerda em geral e os seus governos, não só não tem nenhum apoio desta mídia, mas sofrem uma discriminação crescente para informar das suas mais elementares realizações

O governo da Unidade Popular pelo Rio Grande (coalizão formada pelo PT, pelo PCdoB e outros partidos de centro e centro-esquerda), optou por aplicar no estado um programa marcado pela promoção da redução das desigualdades sociais e regionais. Para isso, promoveu uma profunda inversão em relação ao governo anterior, liderado pelo PSDB, ancorado sob a perspectiva do “déficit zero” (nome local da “austeridade”, não livre dos seus tradicionais mecanismo de corrupção) e do “enxugamento” do setor público, com o correspondente arrocho salarial contra os servidores públicos, que não foi desaprovado pela maioria do eleitorado.

Oferecemos aqui alguns dados sumários, que resultaram do nosso Programa de Governo: a região metropolitana tem, atualmente, o menor índice de desemprego dos últimos 24 anos (3,7%); no ano de 2013, auge do nosso governo -período no qual nossas políticas sociais e de desenvolvimento mostravam seus resultados no território- a renda das famílias gaúchas cresceu em dobro do que cresceu a renda média das famílias brasileiras; o Governo do Estado financiou 7,3 bilhões de reais, para o setor agrícola do RS, principalmente para as Cooperativas, para a agricultura familiar e para os assentados da reforma agrária, com créditos subsidiados e subsídios diretos, em quatro Planos Safras estaduais, que nenhum Estado do país dispõe; os professores do Estado, para exemplificar as políticas anti-arrocho salarial no serviço público, tiveram um aumento salarial real, de 50% em quatro anos, o maior aumento real da história do Magistério público.

O governo gaúcho também investiu, com recursos próprios e oriundos da União, em torno de R$ 1,5 bilhão em políticas sociais e de transferência de renda entre 2011 e 2014. Além disso, deu início a uma política estadual de recuperação do salário-mínimo regional, que elevou o piso regional a um valor 20% superior ao praticado no restante do país (o aumento real do salário-mínimo regional, também causou uma reação negativa, em cadeia, naqueles setores médios, pois o aumento deste piso regional "encareceu" o custo dos serviços domésticos, que constituem uma histórica comodidade das famílias gaúchas, há séculos).

Da mesma forma, setores do grande empresariado apesar de estimulados pela democratização dos novos incentivos fiscais para atrair, com sucesso, novos investimentos no Estado e não confrontados com qualquer aumento de impostos (e participantes ativos dos diálogos de gestão através do CDES, da Sala do Investidor e da Sala de Gestão) não toleraram as políticas de distribuição de renda e ampliação de benefícios sociais, especialmente a valorização real do Salário Mínimo Regional.

O combate às desigualdades regionais também levou o atual governo a investir recursos oriundos de financiamentos nacionais e internacionais em ações voltadas à melhoria das condições de infraestrutura e mobilidade em regiões de baixo dinamismo econômico. Além disso, direcionou-se a ação dos bancos públicos ao atendimento de necessidades estruturais daquelas regiões, nas quais, historicamente, tem havido um nível precário de investimentos para a renovação das estruturas produtivas locais.

A situação financeira do Estado e o atraso na mudança dos indexadores da dívida pública, proporcionado pela própria burocracia do Ministério da Fazenda (preocupada com os efeitos da reestruturação junto às “agências de risco”, ou seja, preocupada com o “comitê central” da especulação mundial) – em tramitação no Congresso Nacional – reduziram a capacidade do governo em projetar credibilidade para manejar no futuro esta questão da dívida. Tal reestruturação seria importante para programar investimentos nas grandes aglomerações urbanas, em que pese o incremento de investimentos nestas regiões terem sido bem superiores ao que vinha sendo praticado no Estado, nas últimas décadas.

Na saúde, por exemplo, o atual governo logrou aplicar, pela primeira vez na história, 12% da sua receita líquida, quase dobrando os recursos para a área, destinados pelos governos precedentes, mesmo sendo um serviço de responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios .

As eleições no Rio Grande do Sul, em 2014, reproduziram – de forma intensa – os principais sintomas da disputa nacional entre o projeto representado pelo PT e seus aliados históricos ou conjunturais e os movimentos sociais, de um lado, e, de outro, os partidos e representações do campo conservador e neoliberal. Porém, com um agravante: no Rio Grande, mais do que qualquer outra região, a forte presença da classe média nos grandes centros urbanos parece ter sido decisiva para a consolidação de uma opinião negativa a respeito das estratégias distributivistas e de deslocamento de renda para “os pobres”, que foi a marca do atual governo gaúcho.

Assim, a coalizão de centro-direita, vencedora, com apoio militante da extrema direita e da inteligência acadêmica neoliberal, venceram a disputa pelo imaginário político dos setores médios e ainda capturaram parte da Classe “C”. E o fizeram promovendo uma mistura de discursos ético-moralistas, criminalização da política e dos partidos, disputa ideológica e de classe (contra a esquerda), oposição à ampliação de políticas sociais, semeando preconceito contra minorias (LGBT, índios, negros), alarmando a crise financeira histórica do Estado e atribuindo-a ao atual Governo. Negando-se, também, a oferecer alternativas e ampliando, através da mídia hegemônica, a insatisfação sobre demandas historicamente não atendidas, como as questões da mobilidade e da saúde. Foi um discurso que, aqui, encontrou terreno fértil: numa sociedade que, desde o fim do regime militar, quando começou a possibilidade de reeleição, jamais reelegeu seus governadores e que parece considerar a "mudança" um valor “em si”, na maior parte das vezes, independentemente da qualidade e da direção na qual ela vai se desdobrar.

Também pesou, sobremaneira, a influência da mídia hegemônica que, no Rio Grande do Sul, possui um peso desproporcional se comparado a outros estados. O bloqueio informativo imposto pelo principal grupo de comunicação do Estado, durante os três primeiros anos do nosso governo e que só cessou no ano eleitoral (associado à incapacidade do governo em desenvolver uma estratégia autônoma de comunicação), foi também decisivo para a conformação da forte resistência ao nosso projeto, nos setores médios urbanos.

O que se procurou demonstrar neste texto foi a importância da reação dos setores médios a uma estratégia política sustentada na redução das desigualdades sociais e regionais, para o desfecho do processo eleitoral no Estado. É uma abordagem parcial, que não dá conta de todos os aspectos que devem compor uma análise mais abrangente das eleições no Estado, que deve considerar -por exemplo- o excesso de confiança, da nossa parte, de que os programas do governo, desdobrados em todo o território, criariam uma vasta rede de apoio na estrutura de classes da sociedade gaúcha a nossa reeleição, o que se demonstrou como um engano fatal. Os “problemas”, amplificados pela mídia oposicionista, mostraram-se mais fortes para promover a neutralização das conquistas para os “de baixo”, do que os nossos programas para convencer a sociedade dos avanços democráticos e sociais em curso.

A referida reação dos setores médios pôde ser verificada, igualmente, nas eleições nacionais e explica, em grande medida, o resultado eleitoral em São Paulo, na disputa presidencial, onde se formou um verdadeiro bloqueio ao projeto representado pelo PT no plano nacional. A superação desse bloqueio junto aos setores médios tradicionais da sociedade brasileira – que demanda respostas consistentes voltadas à qualificação dos serviços públicos e ao combate à corrupção – é um dos principais desafios que se apresentam para a esquerda brasileira e o governo Dilma, no próximo período.

Finalmente, é bom registrar que a repercussões dos movimentos de junho de 2013 (que, do ponto de vista popular, expressaram uma grade insatisfação com os serviços de saúde, transporte e segurança, nas grandes regiões metropolitanas), não só não fortaleceram a esquerda (ou mesmo o esquerdismo voluntarista e corporativo nas eleições), como alimentaram votos na direita e na extrema-direita no pleito nacional e regional.

Aquelas mobilizações permaneceram fortes enquanto foram apoiadas pela Rede Globo e jogadas contra o Governo Federal. Decresceram quando os lutadores dos movimentos sociais e os autonomistas, em geral, apresentaram a sua face anticapitalista e contra o sistema, quando passaram a ser bombardeados pela mídia. A grande mídia, que dizia que o Brasil “estava acordando”, passou a propagar que, afinal, não acordassem tanto a ponto de localizar este capitalismo predatório, protagonizado pelo capital financeiro especulativo, como seu inimigo principal.

(*) Tarso Genro é Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Vinícius Wu é Secretário Geral de Governo do RS, e Marcelo Danéris é Secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS (CDES-RS)